Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Com folga, deputados aprovam a Timemania

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB